HISTÓRIA DO BRASIL - UMA SÍNTESE...

ABC da História


O Brasil é um país abençoado. Como todos sabem, aqui, não há vulcões, furacões, ou terremotos. Existem lindas paisagens, praias, montanhas, planaltos, florestas, rios, enfim, recursos naturais abundantes e belezas inigualáveis. A natureza foi muito pródiga conosco. Temos sol, chuva, vento, terra férteis. A combinação ideal para gerar vida. Vida das mais variadas espécies.

Aqui vive um povo alegre e pacífico, com certeza o maior patrimônio deste país. Um povo que, como diz o Hino Nacional, não foge à luta. Gente trabalhadora, empreendedora, criativa e hospitaleira. Gente que, mesmo em períodos de carência, faz questão de sorrir. Gente que se reinventa a cada dia, que renasce da própria dificuldade. Mesmo os mais humildes dão lição de solidariedade, e revelam uma alma generosa. Este povo nos enche de orgulho.

O site ABC da História procura mostrar esse nosso Brasil. Mostrar aquilo que brasileiros fizeram por seu país e aquilo que o país está fazendo diariamente. Mostrar a história do nosso país, informações sobre o país, cultura, política. Mostrar ações realizadas que muitas vezes não alcançam a visibilidade adequada. Ou que foram reconhecidas internacionalmente, mas não custa nada exaltar e colocar à disposição de milhões de usuários. Enfim esta é mais uma porta para você, usuário, conhecer este imenso universo chamado Brasil. Boa Viagem pelo ABC da história!


DESCOBRIMENTO DO BRASIL

Em 22 de abril de 1500 Pedro Álvares Cabral e sua grande esquadra chegam ao Brasil. Em 26 de abril, a primeira missa é celebrada no Brasil. Em 1de maio, uma segunda missa é celebrada, oficializando e "legitimando" assim a posse portuguesa da nova terra.

Um longo processo histórico desencadeou a chegada de Cabral ao Brasil: o antigo regime feudal fora substituído pelas monarquia que deu origem ao estado português. Pode-se estabelecer uma analogia quanto à formação dos estados nacionais europeus: esta foi fomentada pelo fortalecimento dos reis e conseqüente concentração de poder, mediante o auxílio da classe mercante insatisfeita com as arbitrariedades dos senhores feudais. Esta substituição de uma ordem política por outra, por sua vez, foi gerada através de fatores como o enfraquecimento do poder dos senhores de terra, que perdiam seu contingente de mão de obra para as cidades que renasciam; por outro lado, apoiadas pelas novas classes emergentes e também pelo rei, as rebeliões urbanas das cidades situadas ao redor dos castelos feudais enfraqueciam o poder senhorial. O poder dos senhores feudais dificultavam em muito a expansão da atividade mercante, sobre a qual muitos impostos eram arbitrariamente cobrados. Com o estabelecimento da monarquia e das novas classes mercantes, o comércio passa a ressurgir com toda a força. As idéias mercantilistas se faziam presentes: segundo estas, o fortalecimento do estado nacional era diretamente proporcional ao acúmulo de riquezas que este poderia empreender. Desta forma, Portugal buscava novas terras além-mar, dada sua escassez territorial e seus solos pouco aproveitáveis. A tecnologia de navegação em Portugal ampliava seus horizontes, acarretando na conquista da rota marítima às Índias, por Vasco da Gama. A busca de riquezas em terras diversas desencadeou na chegada de Cabral ao Brasil, sob o reinado português de D. Manuel, sucessor de D. João II. Não se sabe ao certo quais circunstâncias levaram Cabral a chegar ao Brasil em meio a seu caminho para as Índias, porém atualmente os historiadores negam a mera casualidade e apostam o fato de que já era sabida a existência de terras no Ocidente, desde a chegada de Colombo à América, em 1492.

Um documento importante para a compreensão deste momento histórico em Portugal e no Brasil trata-se da carta de Pero Vaz de Caminha a El-Rei, em que Caminha relata em primeira mão sobre o modo de vida dos aborígines no Brasil, além de vislumbrar na nova terra uma fonte perene de belezas naturais. Apesar do otimismo de Caminha, no período pré-colonial, as riquezas naturais das terras brasileiras não despertaram o interesse da Coroa portuguesa por vários motivos: a economia desenvolvida pelos indígenas do Brasil era bastante simples em relação à economia dos povos das Índias, pois o aproveitamento dos produtos indígenas orientava-se apenas para a subsistência destes primeiros povos brasileiros. Desta forma, a exploração da matéria-prima brasileira exigia trabalho de extração e de transformação em mercadorias pelos portugueses, tratando-se de uma realidade bastante diferente daquela encontrada na Índia: nesta última região, o comércio era francamente desenvolvido e as mercadorias já não encontravam-se em estado de matéria-prima, pois já haviam passado pelo processo de refinação, ou seja, já eram em si mercadorias acabadas. Tais mercadorias tratavam-se de excedentes, então passíveis de troca comercial. Portanto, no início, o Brasil não despertou interesse em Portugal quanto à exploração, e o processo de retomada deste interesse e início da colonização no Brasil foram deflagrados pelas primeiras invasões francesas no território brasileiro.

BRASIL COLÔNIA

Além da defesa do território, a colonização do Brasil teve por finalidade, transformar a colônia num empreendimento lucrativo para Portugal. Em 1530, Dom João III enviou ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Sousa, cujos principais objetivos eram verificar a existência de metais preciosos, exportar e patrulhar o litoral e estabelecer os fundamentos da colonização do Brasil. Em 1532 Martim Afonso de Sousa fundava a vila de São Vicente, o primeiro núcleo de colonização no Brasil. Um ano mais tarde, erguia-se aí o engenho São Jorge dos Erasmos. Começava assim a colonização efetiva do Brasil, apoiada na produção de açúcar para o mercado externo. Foram nomeados os primeiros administradores, criando-se orgãos judiciários e fiscais; distribuíram-se sesmarias(lotes de terra) aos colonos e montou-se uma fortaleza, visando a proteção geral. Os passos iniciais da colonização estavam dados. No entanto, a Coroa, em precárias condições econômicas, não conseguiu fazer avançar esse processo. A saída encontrada foi transferir para particulares os compromissos com a colonização.

AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

As capitanias eram imensos lotes de terra que se estendiam, na direção dos paralelos, do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas. Essas extensões de terras foram doadas a titulares que possuíam grandes poderes: podiam dispor das terras bem como distribuí-las entre os colonos, nomear autoridades administrativas e judiciárias, receber taxas e impostos, escravizar e vender índios, fundar vilas, cobrar tributos pela navegação nos rios, etc. Na verdade os donatários tinham de explorar com seus próprios recursos as capitanias recebidas. Juridicamente, a ocupação das terras era assegurada pela Carta de Doação e pelo Foral. A Carta de Doação, assinada pelo Rei, cedia ao donatário as terras, bem como o poder administrativo e jurídico delas. O Foral determinava os direitos e deveres do donatário, que recebia as terras não como proprietário, mas como administrador. A maior parte dos donatários não dispunha de recursos próprios para uma empresa de tamanha envergadura. Receberam empréstimos e contribuições de banqueiros e negociantes judeus, de Portugal e da Holanda. Mas muito deles nem se quer vieram ao Brasil. Dos que vieram, quase todos fracassaram: perderam todas as posses e, em alguns casos, a própria vida, sem nada conseguirem realizar. Apenas dois tiveram sucesso, em parte porque foram muito auxiliado pelo Rei de Portugal e por banqueiros flamengos: Martim Afonso de Sousa, em São Vicente, e Duarte Coelho, em Pernambuco.

CAPITANIAS E SEUS DONATÁRIOS

Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha(2º. quinhão) Fernando Álvares de Andrade./Ceará: Antônio Cardoso de Barros/Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha(1º. quinhão)/ Itamaracá: Pero Lopes de Sousa(3º. quinhão) /Pernambuco: Duarte Coelho /Bahia: Francisco Pereira Coutinho /Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia /Porto Seguro: Pero de Campos Tourinho /Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho /São Vicente: Martim Afonso de Sousa(2º. quinhão) /Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa(1º. quinhão) /São Vicente: Martim Afonso de Sousa(1º. quinhão) /Santana: Pero Lopes de Sousa(2º. quinhão)

GOVERNO-GERAL

A divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias não alcançou os resultados que o governo português esperava. Diante do fracasso do sistema de Capitanias, a metrópole procurou recorrer à centralização do poder. Criou-se o governo-geral, não para acabar com as capitanias, mas para centralizar sua administração, pois a autonomia dos donatários chocava-se com os interesses do Estado português. O governo português entendeu que faltava às capitanias uma autoridade que, vivendo no Brasil, organizasse seu povoamento e efetivasse sua colonização. Em 1548, foi elaborado o Regimento que estabelecia as funções do primeiro governador-geral e de seus auxiliares, e determinava as diretrizes do novo sistema de governo instalado no Brasil. Os governadores seriam auxiliados por outras autoridades nomeadas pelo governo português:

- um ouvidor-mor, encarregado dos negócios da justiça;
- um provedor-mor, responsável pela administração das finanças;
- um capitão-mor, que tinha por obrigação cuidar da defesa da costa.

Governo de Tomé de Sousa (1549-1553) , escolhido por D. João III para ser o primeiro governador-geral do Brasil, chegou em 29 de março de 1549, acompanhado por mais de novecentas pessoas, entre soldados, colonos, seis jesuítas chefiados pelo Padre Manuel da Nóbrega e degredados. Tomé de Sousa trazia ainda material para iniciar a construção da primeira cidade, além de algumas cabeças de gado. Sua sede foi estabelecida na Bahia. As realizações mais importantes do período foram a fundação da primeira cidade brasileira(Salvador), a criação do primeiro bispado, com D. Pero Fernandes Sardinha, e o estabelecimento do primeiro Colégio do Brasil. Nesse período houve também um grande incentivo à agricultura e a pecuária.

Governo de Duarte da Costa (1553-1558) , o segundo governador-geral, Duarte da Costa, chegou ao Brasil em 1553, acompanhado de jesuítas, entre os quais José de Anchieta, e mais 250 pessoas. Juntamente com o Padre Manuel da Nóbrega, Anchieta fundou o Colégio São Paulo em 25 de Janeiro de 1554. No governo de Duarte da Costa ocorreu, em 1555, a invasão do Rio de Janeiro pelos franceses, que fundaram a França Antártica.

Governo de Mem de Sá (1558-1572) , foi no governo de Mem de Sá que os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro. Os 14 anos de governo foram marcados por fatos importante, como a dissolução da Confederação dos Tamoios (união de tribos inimigas dos portugueses) por interferência direta de Nóbrega e Anchieta e a fundação da segunda cidade brasileira, São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565. Estácio de Sá, fundador da cidade e sobrinho do governador, liderou a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro. Formaram-se, também nessa época, as primeiras missões jesuíticas. Mem de Sá governou até 1572, ano de sua morte. Dom Luís de Vasconcelos, que havia sido enviado em 1570 para ser o quarto governador, morreu durante a viagem para o Brasil, quando seu navio foi atacado por piratas franceses.

SOCIEDADE PATRIARCAL

A família patriarcal foi a base da sociedade nascida na região do açúcar. As famílias viviam isoladas na zona rural; eram raros os contatos sociais. Eram características da família patriarcal: -- poder absoluto do pai de família; - submissão da mulher; - casamentos sem escolha e sem amor, muitas vezes entre membros da mesma família (a escolha era feita pelos pais dos noivos); - número elevado de filhos - o primogênito era o único herdeiro da propriedade; - religiosidade marcante - em quase toda família havia um padre; em toda casa-grande havia uma capela; - imposição paterna de uma profissão para os filhos; - educação somente para os homens (as mulheres recebiam apenas as primeiras noções de escrita e aritmética e educação para o lar). Os senhores de engenho possuíam autoridade absoluta sobre os seus familiares, sobre os agregados e os escravos de suas propriedade. A influência desses homens atingia até mesmo a vila próxima ao engenho.

BRASIL IMPÉRIO

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Separação política entre Brasil e Portugal, a Independência do Brasil foi proclamada por D. Pedro I em 7 de setembro de 1822. A Independência do Brasil decorreu, no entanto, de um longo processo de decadência do sistema colonial, marcado pelos crescentes movimentos conspiratórios sintomáticos no Brasil, como a Inconfidência Mineira, a Revolução Pernambucana a Revolta dos Alfaiates, todas elas marcadas como manifestações de idéias liberais. A decadência do sistema colonial ocorria em nível mundial, como observava-se na proclamação da Independência dos Estados Unidos. Por outro lado, os regimes absolutistas também entravam em crise: a Revolução Francesa marcou definitivamente o início tendência à extinção das velhas monarquias absolutas. As idéias liberais avançavam no campo político mundial.

No Brasil, a Independência tratou-se no entanto de uma ocorrência ímpar na América: não houve processo revolucionário, mas sim a Independência brasileira foi proclamada pelo regente D. Pedro I. Na verdade, o processo de separação política entre o Brasil e Portugal havia sido iniciado a partir da chegada da corte portuguesa ao Brasil. Neste período da transferência da corte, foi permitido o surgimento das manufaturas brasileiras, viabilizando o desenvolvimento econômico em solo brasileiro e portanto implementando uma maior autonomia do país em relação ao exterior.

Após a Revolução do Porto de 1820, o Parlamento lusitano exige o regresso de D. João VI a Portugal. D. João regressa, mas deixa no Brasil seu filho, D. Pedro, como regente. Portugal manifesta intenções de retomada do domínio colonial no Brasil, entrando em contradição com a predominância das idéias liberais no país luso após a Revolução do Porto.

D. Pedro não alcançava grande popularidade entre os brasileiros: mas não tardaram a surgir manifestações de descontentamento do brasileiros aos primeiros sinais de tentativa de recolonização por parte de Portugal, com a transferência de importantes setores da administração para Portugal. Percebeu-se a partir daí a importância da permanência de D. Pedro no Brasil: Portugal exigia a presença do regente na Europa. Sua ida a Portugal marcaria uma grande ruptura entre o Brasil e Portugal, ocasionando um retrocesso na autonomia brasileira. Assim, após amplas manifestações de apoio à permanência do regente, D. Pedro anuncia sua decisão, marcando a data histórica do "Dia do Fico", em 9 de janeiro de 1822. Na tentativa de obrigar a ida de D. Pedro a Portugal, o general Avilês, comandante estabelecido no Rio de Janeiro, foi frustrado em suas articulações e posteriormente foi obrigado a retirar-se do Brasil. Decretou-se mais tarde a proibição do desembarque de tropas portuguesas no Brasil.

Ao passo que as idéias liberais avançavam no Brasil, José Bonifácio de Andrada e Silva, o conselheiro de D. Pedro, renegava mudanças políticas e sociais, defendendo a continuidade do regime monárquico no Brasil.

Em vistas da promulgação da Constituição portuguesa, D. Pedro a renega e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Portugal ameaça com um possível envio de tropas ao Brasil. Em São Paulo, D. Pedro recebe mensagens acerca das medidas portuguesas, que o relegariam a um plano de delegado da corte portuguesa no Brasil. Ameaçado pelas cortes lusas, contando com a fidelidade política por parte dos brasileiros, D. Pedro reage proclamando finalmente a independência brasileira, em 7 de setembro de 1822.

CRONOLOGIA DA INDEPENDÊNCIA

1808 - Vinda da Corte Portuguesa ao Brasil.

- Decreto da abertura dos portos brasileiros "às nações amigas".

- Permissão de D. João VI à criação de manufaturas brasileiras.

1815 - Elevação do Brasil a categoria de Reino Unido.

1817 - Revolução Pernambucana.

1820 - Revolução triunfante no Porto. - Convocação das Cortes Lusitanas.

1821 Janeiro - Revolta constitucionalista na Bahia. Fevereiro - Decreto anuncia a partida de D. Pedro a Portugal. - D. João revoga o Decreto anterior.

Março - Decreto do retorno de D. João VI a Portugal. - Cortes lusas lançam as premissas da Constituição.

Abril - Regulamentação do poder regencial de D. Pedro. - Nomeação dos ministros de D. Pedro. - Partida de D. João VI a Portugal.

Maio - Eleições para deputados no Rio de Janeiro.

Junho Formação da Junta Governativa, idealizada por José Bonifácio.

Agosto - Formação do Conselho Constitucional Governativo, no Recife.

Setembro - Criação por autoridades lusas das Juntas Provisórias de Governo independentes do poder regencial no Brasil.

- Ordenação portuguesa de regresso de D. Pedro.

Novembro - Levante chefiado por Gordilho de Barbuda fracassa na Bahia.

Dezembro - José Bonifácio defende a desobediência aos decretos da Corte portuguesa.

1822 Janeiro - D. Pedro decide permanecer no Brasil, contrariando as exigências portuguesas ("Dia do Fico").

Fevereiro - o general Avilês tenta obrigar D. Pedro a partir. - Avilês é obrigado a embarcar.

Março - fragatas lusas vêm ao Brasil com as missões de levar de volta as tropas de Avilês e D. Pedro. - as fragatas se rendem, muitos ficam no Brasil a serviço de D. Pedro.

Abril - A popularidade de D. Pedro cresce no país.

Maio - D. Pedro recebe o título de Defensor Perpétuo do Brasil.

Junho - D. Pedro convoca a Assembléia Constituinte. - Promulgação das normas para primeira Assembléia Constituinte.

Julho - Remodelação do ministério de D. Pedro.

Agosto - D. Pedro declara a proibição de desembarque de tropas portuguesas no Brasil. - D. Pedro inicia-se como membro da maçonaria.

Setembro - Em viagem de volta a Santos, passando por São Paulo, D. Pedro recebe correspondência de José Bonifácio, proclamando logo após a Independência do Brasil. - Nomeação da nova Junta governativa.

Outubro - D. Pedro torna-se mestre da maçonaria. - Aclamação de D. Pedro como Imperador Constitucional.

Novembro - combate de Pirajá, em que tropas fiéis a Portugal são derrotadas.

Dezembro - Coroação do Imperador.

1823 Janeiro - Tentativa de desembarque de tropas portuguesas é repelida em Itaparica.

PRIMEIRO REINADO

O período do Primeiro Reinado no Brasil é compreendido entre dois marcos: a proclamação da Independência do Brasil, em 1822, e a abdicação de D. Pedro I ao trono, em 1831. Neste período, uma série de eventos contraditórios concorreram para a desestabilização do poder imperial, que culminaram na abdicação.

A partir da Independência, convocou-se uma Assembléia Constituinte no país. Esta Assembléia era principalmente formada por membros das aristocracias agrárias do país e ainda membros do chamado Partido Brasileiro. O projeto de Constituição desta Assembléia baseava-se nas linhas gerais do Código Napoleônico. O poder imperial seria restrito, ganhando a Assembléia maior autonomia nas decisões. O projeto estabelecia eleições altamente restritivas: o direito de voto caberia aos grandes proprietários, mediante o estabelecimento de uma quota mínima de renda. Os candidatos deveriam possuir renda ainda além desta quota mínima. O regime escravista no país seria não só tolerado, mas ainda reconhecido pelo governo. Apesar do conservadorismo do projeto, a D. Pedro I desagradou a redução de seus poderes imperiais. A partir daí, D. Pedro tendeu a uma aproximação com o Partido Português, visando recuperar sustentação política. Os choques ideológicos entre a Assembléia e o Imperador só aumentaram a partir da "tendência" de D.Pedro à recolonização do país.

A série de conflitos desencadeados da insatisfação de D. Pedro quanto ao projeto constitucional que ia sendo elaborado o levou a tomar uma drástica medida: revelando autoritarismo, o imperador o ordenada o cercamento da Assembléia por tropas imperiais em 12 de novembro de 1823. Muitos constituintes foram presos e a Assembléia acabou extinta.

Urgia para D. Pedro a elaboração de uma Constituição para o país: uma Constituição que ampliasse seus poderes. Desta forma, D. Pedro nomeia uma comissão que elaboraria a nova Constituição, outorgada em 1824. Esta mantinha muitos pontos do projeto anteriormente elaborado pelos deputados da Assembléia, porém amplia os poderes pessoais do Imperador através do Poder Moderador. Este, caracterizado por sua primazia artificial em relação aos poderes Legislativo e Judiciário, concedia ao imperador os direitos de dissolução da Câmara e dos Conselhos Provinciais, nomeação de senadores vitalícios e ministros, suspensão de juízes e nomeação de presidentes das províncias.

As características absolutistas da Carta Outorgada levaram muitos líderes provinciais nativos a contestarem o poder do Imperador. O movimento da chamada Confederação do Equador, desencadeada em Pernambuco também no ano de 1824, foi uma grande tentativa revolucionária de contestação dos poderes absolutistas do Império, poderes estes que já eram abolidos em toda a Europa. Dois nomes vinculados à Confederação foram Joaquim Divino do Amor Caneca (o Frei Caneca) e Cipriano José Barata, jornalista que pregava na imprensa as idéias do movimento. No entanto, a Confederação não tardou a ser sufocada pelas tropas imperiais.

Apesar da derrota da Confederação. A insatisfação geral com relação ao autoritarismo de D. Pedro crescia na forma de novas contestações públicas, não sem enfrentar forte repressão. Em 1825, o prestígio do poder imperial sofre novo abalo: a Guerra da Cisplatina resultou na perda dos territórios da Província Cisplatina para o Uruguai, que teve sua independência em 1828.

As dificuldades econômicas do império eram cada vez mais visíveis: os impostos de importação eram baixíssimos, não oferecendo ao Estado grande arrecadação. Por outro lado, a cobrança dos impostos internos era dificultada pelas próprias dimensões territoriais do país. A produção agrícola brasileira era abatida pela crise do mercado internacional: os preços dos produtos tradicionalmente exportados pelo Brasil enfrentavam queda contínua.

O isolamento político de D. Pedro ainda intensificou-se a partir da morte de seu pai em Portugal, D. João VI. Desta forma, Portugal entrava no período sucessório, que D. Pedro tratou de acompanhar por justamente ser o sucessor natural ao trono português. Mas D. Pedro I abdica o poder em Portugal em favor de sua filha. Houve contestação: o irmão de D. Pedro reclama o trono e é gerada uma guerra civil em Portugal. O interesse de D. Pedro pelo assunto era altamente criticado pelos brasileiros, pois a proclamação da Independência deveria ter sido o fator de corte total das relações do Imperador com as questões lusas. Vários órgãos de imprensa, mesmo enfrentando severas censuras, debatiam a questão da legitimidade da autoridade de D. Pedro no Brasil. O quadro político não se fazia favorável ao imperador, que enfrentava opositores de extração liberalista, e entre alguns destes inclusive já havia o ideal republicano.

Com a viagem de D. Pedro a Minas Gerais , em que o imperador buscava refrear a queda de seu prestígio, percebeu-se a forte oposição popular através das manifestações públicas. D Pedro ainda tomou atitudes conciliadoras, nomeando um ministério basicamente formado por brasileiros nativos. Como tal atitude não surtiu efeito sobre as manifestações de repúdio ao Imperador, D. Pedro logo mudou radicalmente sua postura, nomeando o "ministério dos marqueses", favoráveis ao absolutismo.

Um acontecimento grave fez D. Pedro tomar grande consciência de sua fragilidade política: no Rio de Janeiro, uma multidão armada tentava organizar um levante. As tropas enviadas para dispersar esta multidão acabaram aderindo ao movimento. Temeroso da deposição, D. Pedro I termina por abdicar ao trono no dia 7 de abril de 1831, legando o trono ao seu filho, D. Pedro de Alcântara. D. Pedro não tardou a embarcar para a Europa, no dia 13 do mesmo mês. A partir daí, inaugurou-se um novo período na história do Brasil, em que algumas práticas republicanas já passariam a ser adotadas mesmo sob a égide do império.

SEGUNDO IMPÉRIO

É chamado Segundo Reinado o período compreendido entre 1840, final do período regencial no Brasil, determinado pela legalização da maioridade de D. Pedro II, então com a idade de apenas 14 anos, e 1889, em 15 de novembro, mediante a Proclamação da República e a deposição do imperador pelas autoridades militares.

O quadro político brasileiro, anteriormente ao início deste novo período de grande centralização do poder, apresentava as facções liberais radicais tendendo ao desaparecimento por decorrência de suas várias derrotas frente às tentativas de rebelião: o conservadorismo voltava a dominar hegemonicamente a política brasileira tanto através dos dissidentes regressistas do bloco moderado, que fundariam mais tarde o Partido Conservador, quanto dos dissidentes deste mesmo bloco, de tendências políticas menos conservadoras, que formariam o Partido Liberal. Os liberais, sobretudo, deram maior força aos movimentos a favor da maioridade do imperador.

Já no poder, D. Pedro II não revelava nenhum pendor político: logo em 1841 foi restaurado o antigo Conselho de Estado, caracterizado por suas fortes tendências ao conservadorismo, e o Ministério do período de D. Pedro II foi na verdade o órgão que esteve à frente de toda a política durante este período. Também houve a restauração do Poder Moderador, contraditoriamente ao lado da instituição do regime parlamentarista em 1847.

As províncias neste período se encontravam em relativo estado de pacificação, causado pelas sucessivas derrotas das rebeliões provinciais no período regencial. Ocorrida em Pernambuco, a Rebelião Praieira fora derrotada pelas forças imperiais: desta forma, consolidam-se as forças conservadoras e, por decorrência do fortalecimento de sua base sócio-política, o Império entra em uma fase de relativa estabilidade e consolidação. Desta forma, o Império no Segundo Reinado tem entrada e participação em conflitos externos como a Guerra do Paraguai e Guerra da Cisplatina.

O avanço industrial já caracterizava o quadro econômico europeu no século XIX, enquanto o Brasil permanecia em grande estado de atraso econômico, revelando-se essencialmente agrário e ainda utilizando a mão de obra escrava. Uma exceção na sociedade do segundo reinado, dominada pelos latifundiários escravistas, residia na figura de Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá: a Tarifa Alves Branco, datada de 1844, que consistia no aumento das tarifas alfandegárias do país, favoreceram Mauá em seus empreendimentos industriais no Brasil e, de maneira geral, favorecia o surgimento de uma industrialização no país. Apesar disso, Mauá não tardou a ver a falência de seus negócios, tendo que enfrentar grande concorrência estrangeira.

Apesar da instalação de uma incipiente indústria brasileira que consistia na substituição parcial das importações, a industrialização era barrada pela própria política escravocrata então vigente, regida pelas elites agrárias: através do predomínio desta política, reduzia-se grandemente o mercado consumidor, ao passo que a implantação do trabalho livre favorecia o aumento do consumo. No entanto, no período compreendido entre as décadas de 1830 e 1840, o tráfico de escravos ainda aumentava no Brasil. A redução do influxo de escravos no país só entrou em declínio após a Lei Eusébio de Queirós, em 1850. O capital outrora utilizado no tráfico portanto passa a ser empregado em outras atividades, gerando um período de surto no desenvolvimento econômico do país. A partir daí, um novo produto se configura nas atividades econômicas do país: as lavouras cafeeiras passam a ganhar destaque entre as demais atividades agrárias, ao passo que desde o início de sua expansão já enfrentava problemas de mão de obra decorrentes da redução do tráfico de escravos. O chamado sistema de parceria foi uma tentativa de redução dos problemas de mão de obra enfrentados, consistindo num envolvimento misto de trabalhadores livres e escravos. Porém o sistema de parceria se revelou um fracasso: os trabalhadores livres eram recrutados na Europa mediante grandes promessas. No entanto, quando os imigrantes aqui chegavam, estes viam-se obrigados a pagar as grandes despesas de transporte e ainda a consumir os produtos dos próprios armazéns das fazendas onde trabalhavam, pagando mais caro por isso. Os conflitos não tardaram a surgir e outro sistema de trabalho passou a ser procurado. A partir daí, o sistema passou paulatinamente a se basear na imigração subvencionada e no trabalho assalariado. Grandes fluxos de imigrantes italianos tiveram entrada no Brasil, causados pelos problemas econômicos no sul da Itália e ainda pelas restrições norte-americanas à imigração. Assim, com o aumento do contingente de trabalhadores livres assalariados no Brasil, a indústria brasileira finalmente iniciou um inédito desenvolvimento na história do país.

Apesar do relativo progresso econômico do período, o Império entra em declínio a partir de uma série de fatores: as Guerras da Cisplatina e do Paraguai haviam contribuído no grande aumento de despesas do Império, tratando-se ainda de elementos que vieram a solapar ainda mais a impopularidade do regime ; os movimentos abolicionistas e republicanos caminharam lado a lado, configurando também uma crise política no interior do Império, pois a partir da abolição da escravatura o regime perde as classes dominantes escravistas como sua base de sustentação; as indisposições entre o clero católico e o Império, pois a Igreja, até então era relegada a segundo plano na política, era contrariada pela própria classe dominante, cujos membros participavam em grande número das lojas maçônicas condenadas pelo poder central da Igreja através de uma bula papal não aprovada pelo próprio Império; a classe militar, tendo seu prestígio fortalecido após a vitória do exército brasileiro na Guerra do Paraguai, passa a se indispor com a classe política intencionava limitar alguns direitos legalmente garantidos aos militares, gerando a chamada Questão Militar. Desta forma, enfraquecido o poder imperial, o Segundo Reinado tem fim com o movimento militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca e posterior Proclamação da República na Câmara do Rio de Janeiro.

REPÚBLICA VELHA

"República Velha" é a denominação genérica dada ao primeiro período republicano no Brasil, iniciado a partir da Proclamação da República em 1889 e que se estendeu até a Revolução de 1930. Os governos da República Velha foram caracterizado pela proteção às velhas oligarquias agrárias, sobretudo os detentores das lavouras cafeeiras, que se desenvolveram sobretudo nas regiões dos Estados de Minas Gerais , Rio de Janeiro e São Paulo.

O primeiro governo provisório da república velha foi liderado pela presidência do Marechal Deodoro da Fonseca. O ministério deste primeiro governo republicano no país contava com os nomes de Aristides Lobo (ministro da Interior), Benjamin Constant (ministro da Guerra), Campos Sales (ministro da Justiça), Demétrio Ribeiro (ministro da Agricultura), Eduardo Waldenkolk (ministro da Marinha), Quintino Bocaiúva (ministro da Relações Exteriores) e Rui Barbosa (ministro da Fazenda). Marechal Deodoro assumiu o governo com poderes ditatoriais. O governo tratou de encaminhar um anteprojeto constitucional, nomeado Rui Barbosa e Silveira Marinho para a sua elaboração. A Assembléia Constitucional foi eleita no ano de 1890. Promulgada em 1891, a Constituição elaborada por esta assembléia inspirava-se basicamente no teor federalista da Constituição norte-americana. Esta primeira Constituição no Brasil concedia o direito de voto a uma pequena minoria da população: aos maiores de 21 anos, com a exclusão de analfabetos e mulheres. Desta forma, apenas 6 % da população poderia eleger membros do poder executivo e legislativo.

O governo do marechal Deodoro não tardou a cair: a incapacidade do marechal em lidar com problemas políticos e ainda a rígida disciplina, herdada de sua vida militar, com que procurava exercer o controle do governo foram fatores que logo fizeram o descontentamento dos políticos civis. Ao mesmo passo, a economia do país caminhava para o colapso com a grande emissão de moeda, controlada através do lastro dos títulos da dívida pública federal. Conseqüentemente, houve grande desvalorização da moeda nacional. O Encilhamento foi a política econômica adotada por Rui Barbosa, consistindo no conjunto das medidas de aumento da emissão de moeda e protecionismo às indústrias nacionais através do aumento das taxas alfandegárias, o que redundou em inflação, resultando em grande especulação financeira na Bolsa e no conseqüente enriquecimento fácil de empresários e até membros das classes médias. Esta grande ciranda financeira só terminou com o corte da emissão de moeda e com o fato de muitas empresas criadas para fins de especulação neste período só existirem no papel. A moeda sofreu conseqüências disto, tendo sido desvalorizada enormemente e um grande número de falências desencadeou uma grave situação econômica. Tendo em vista todos estes problemas, além de sua delicada situação em termos de isolamento político, o marechal Floriano por fim decide por sua renúncia. Subiu ao cargo da presidência do governo provisório o vice-presidente de Deodoro da Fonseca, o marechal Floriano Peixoto.

No período do governo de Floriano Peixoto (governo de 1891 a 1894), o país mergulha em grande crise política é se torna palco de revoltas como a Revolta da Armada e a Revolta Federalista. Floriano Peixoto buscou apoio político no meio militar e no Partido Republicano Paulista. Além disso, conhecido popularmente como o "marechal de ferro", Floriano exercia grande carisma entre a população do Rio de Janeiro. Através de uma ampla base de poder no Exército, exercendo o poder autoritária e violentamente, o governo de Floriano Peixoto foi responsável pela consolidação do regime então instituído, tendo como discurso a luta contra os adversários da república, os monarquistas. No entanto, o governo florianista sofreu grandes desgastes por decorrência das rebeliões que enfrentou. As eleições previstas pela Constituição levaram Prudente de Morais à presidência da República, apoiado pelo forte Partido Republicano Paulista.

O governo de Prudente de Morais (período entre 1894 e 1898) é o primeiro de uma série de governos civis eleitos apoiados pelo Partido Republicano Paulista. Este governo tratou de afirmar o poderio das elites, enquanto o poder militar decaía com a morte de Floriano Peixoto: os militares perderiam assim uma liderança fundamental para a manutenção de seu poder de influência. O poder no Brasil passa nitidamente a concentrar-se nas manobras das oligarquias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As demais regiões do país, predominantemente rurais e abandonadas pelo poder central, sofriam em detrimento de sua posição periférica em relação a estas regiões: desde 1893 já ocorria um dos episódios mais trágicos da história brasileira, a rebelião de Canudos, liderada pelo messiânico Antônio Conselheiro.

O sucessor de Prudente de Morais foi o civil Campos Sales, também apoiado pelo Partido Republicano Paulista. Seu governo estendeu-se de 1898 até 1902. Apesar da efetiva consolidação da República no país, o governo de Campos Sales assistiu a uma grave situação na economia e nas finanças do país: altas taxas de inflação, dívidas externa e pública, queda dos preços do café no mercado internacional. Desta forma, o governo logo passou a efetuar cortes no funcionarismo público e grandes aumentos nos impostos.

O governo de Campos Sales ainda instituiu novos instrumentos para a manutenção do poder das oligarquias frente ao governo: os candidatos oficiais ao governo dos Estados seriam privilegiados pelo governo federal em suas campanhas e ainda no próprio reconhecimento dos poderes dos eleitos, pois membros da oposição acabavam tendo seus mandatos cassados. Por sua vez, os governos estaduais apoiavam-se no esquema de poder constituído pelos chamados coronéis, assim nomeados por terem feito parte da antiga Guarda Nacional: o Coronelismo era portanto a estrutura de poder das famílias dominantes nas regiões predominantemente agrárias. Cada coronel possuía seu "curral eleitoral" em que os apadrinhados, envolvidos em troca de favores, tinham por obrigação a fidelidade política manifesta ao coronel. Esta estrutura de poder portanto foi a causa de grandes fraudes eleitorais neste período: os candidatos apoiados pelo coronel, por um lado, seriam votados em peso pelos protegidos do coronelato.

Outro aspecto que deve ser ressaltado no período de governo de Campos Sales é a chamada política do "café com leite", em que as oligarquias cafeeiras paulistas, assim como os grandes criadores de gado de Minas Gerais dominavam o cenário político: o total de eleitores destes estados contavam com grande percentagem da população votante no Brasil, o que favorecia o estabelecimento dos grandes fazendeiros mineiros e paulistas no poder presidencial.

O governo sucessor de Campos Sales foi o do presidente Francisco de Paula Rodrigues Alves (mandato de 1902 a 1906). Ao passo que havia tentativas de modernização neste período, eram crescentes os movimentos populares no Brasil: a capital do Rio de Janeiro neste período foi palco da Revolta da Vacina, em que o povo recusou-se a acatar a obrigatoriedade da vacina anti-variólica, imposta violentamente pelo governo. Neste mesmo período, planos de reurbanização do Rio de Janeiro encontraram grande resistência popular, pois as construções populares como os cortiços passaram a ser demolidos e seus moradores violentamente expulsos de suas moradias, o que gerou grande especulação no mercado imobiliário quanto a aluguéis e vendas de casas.

Sucedendo Rodrigues Alves, o período do mandato de Afonso Pena na presidência (entre 1906 e 1909, este último sendo ano da morte do presidente, ex-vice de Rodrigues Alves), o Brasil já se caracterizava pelos contrastes da grande modernização (construção de estradas de ferro, ampliação da esquadra da Marinha) ao lado da posição periférica e subalterna do povo no processo político dominado pelas elites urbanas e agrárias. O governo de Afonso Augusto Moreira Pena findou com sua morte. Seu sucessor no cargo da presidência, conforme o previsto pela então vigente Constituição, foi seu vice Nilo Peçanha (período de governo de 1909 a 1910), que terminou o mandato dando prosseguimento à política do governo anterior. Em seu governo, o antigo Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio foi reerguido.

O Marechal Hermes da Fonseca foi o sucessor de Nilo Peçanha na presidência (mandato de 1910 a 1914). Desta forma, voltaram os militares no comando do governo: foi o período das "salvações militares", que trataram-se de uma política intervencionista do governo nos Estados, em que as oligarquias de oposição ao governo foram substituídas nos Estados das Alagoas, da Bahia, do Ceará e de Pernambuco por grupos vinculados aos próprios militares.

Este período foi palco da Revolução da Chibata, em que a Marinha brasileira, ao mesmo passo em que acabava de adquirir dois novos couraçados da Marinha britânica, era caracterizada pela violência no recrutamento e pelos maus tratos que os marinheiros sofriam sob a rigorosa disciplina imposta pelos alto oficiais. Ainda no período de Hermes da Fonseca na presidência houve o conflito pelas disputas territoriais entre os estados do Paraná e Santa Catarina, na chamada Guerra do Contestado. Na verdade, esta disputa entrou circunstancialmente nos conflitos dessa guerra dos camponeses sem-terra, liderados pelo messiânico "monge" João Maria, contra os jagunços fiéis aos coronéis locais (posteriormente havendo a intervenção da polícia e do exército enviados pelo governo). A Guerra do Contestado estendeu-se até 1915, já no período do mandato de Wenceslau Braz (1914-1918). Desse período data a promulgação do Código Civil Brasileiro, que passou a vigorar a partir de 1(de janeiro de 1917. Neste mesmo ano, ocorreu uma das primeiras greves no Brasil, em que a classe operária começava a se organizar. Apesar dos choques policiais que os trabalhadores enfrentaram em suas manifestações, o movimento grevista teve êxito ao conseguir o aumento de salários, a não-punição aos grevistas e a liberdade para os grevistas já presos. Tais fatos, já aliados anteriormente às próprias notícias sobre a Revolução Soviética, acabaram por fortalecer o movimento operário no Brasil. A classe operária ganhava novas forças, anteriormente de feições anarquistas e formada por imigrantes europeus que possuíam alguma experiência em movimentos reivindicatórios. Assumindo interinamente o governo, Delfim Moreira sucedeu Wenceslau Braz no cargo da presidência (período entre 1918 e 1919). Na verdade, Rodrigues Alves havia sido reeleito para o cargo, porém este faleceu antes da sua tomada de posse.

O governo seguinte, com Epitácio Pessoa no cargo da presidência (período entre 1919 a 1922) foi responsável por várias medidas: apoio à Região Nordeste no Brasil, sob os castigos da seca, com o início de obras como construção de açudes etc.; a reurbanização central do Rio de Janeiro. Em seu período de governo, foi criada uma Universidade no Rio de Janeiro, atualmente a Universidade Federal do Rio de Janeiro. Neste período o governo ainda enfrentou o início de uma grave crise política, em que era contestada a chamada política do "café com leite", em que São Paulo e Minas Gerais eram os estados que se alternavam no poder federal em detrimento do domínio das oligarquias cafeeiras e de criação de bovinos.

O governo sucessor de Artur Bernardes (período de 1922 a 1926) foi marcado por grandes conflitos como o levante do Forte de Copacabana, empreendido pelos chamados tenentistas, as rebeliões no Rio Grande do Sul, em 1923 e em São Paulo no ano de 1924. No Rio Grande do Sul, a guerra civil que se configurou tratava-se de uma espécie de continuidade dada à Revolta Federalista em 1891, dados os conflitos políticos acirrados entre os maragatos (ou federalistas) liderados por Assis Brasil, e o Partido Republicano Gaúcho, que havia novamente eleito Borges de Medeiros ao governo do Estado. O conflito resultou na intervenção federal do Estado para a conciliação das partes antagônicas. Já em São Paulo, em 1924, os tenentistas empreenderam uma rebelião liderada por Isidoro Dias Lopes que tinha por objetivo pressionar a renúncia do presidente Artur Bernardes. A rebelião, durando 22 dias, terminou sufocada pelas tropas federais e os rebeldes deslocaram-se para o Sul, onde se reuniriam aos rebeldes do estado do Rio Grande do Sul para a futura formação da Coluna Prestes.

Este governo foi transcorrido integralmente sob o decreto de estado de sítio. Datam deste período fatos importantes na história nacional: a criação do Partido Comunista Brasileiro (em 1922), caracterizando grandes transformações no movimento operário no Brasil. Mais tarde, em 1928, seria fundado o Bloco Operário e Camponês, seguindo diretrizes ideológicas que passaram a configurar um aspecto de polarização no cenário político internacional desde a Revolução Soviética.

O último governo contado entre o período da República Velha foi o de Washington Luís (período de 1926 a 1930). Em seu período de governo, a grave crise econômica já existente no país, em decorrência da política de valorização artificial do café empreendida pelo governo, veio a ser agravada com a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. A crise política e ainda a insatisfação de setores da classe militar acompanharam este processo de falência econômica generalizada, resultando na Revolução de 30 e na deposição de Washington Luís: assim termina a República Velha e se inicia a chamada Era de Vargas, com a tomada do poder por Getúlio Vargas em 3 de novembro de 1930.

GUERRA DE CANUDOS

A Guerra de Canudos, ocorrida no final do século XIX, teve como documento histórico e literário uma das maiores obras escritas em território nacional: "Os Sertões", de Euclides da Cunha, em que realiza-se um profundo estudo in loco sobre as características da terra, do homem local e do próprio conflito, estudos à luz das teorias científicas então vigentes (determinismo).A obra encerra um caráter de denúncia ao massacre desferido pelas tropas republicanas, ou seja, revela um crime cometido pelo próprio governo federal. O conflito entre a aldeia de Canudos e a República foi gerado a partir do momento em que o governo sentiu-se ameaçado pelas intenções de Antônio Conselheiro (Antônio Vicente Mendes Maciel) de desobediência civil a quaisquer autoridades oficiais e pelas suas idéias de defesa ao regime monárquico. Antônio Conselheiro é uma das personagens mais controvertidas na história do Brasil, tendo se valido de uma postura messiânica para a liderança de um povoado que já contava com milhares de pessoas.

A aldeia de Canudos contava com um regime de produção coletiva. As desobediências do povoado em relação ao governo tratavam-se, por exemplo, da recusa ao casamento religioso e ao pagamento de impostos federais. Desta forma, os órgãos oficiais vão criando sobre Canudos a imagem de um núcleo de perigosos rebeldes monarquistas fanáticos. Aos olhos de todos, parecia evidente que a aldeia deveria ser eliminada. Contando com essa idéia em vigência, o governo baiano organiza expedições que viriam malograr na tomada do território. Mais tarde, o próprio governo federal se encarrega de enviar mais duas expedições, valendo-se de organização militar e armamento altamente ostensivo, terminando assim por aniquilar milhares de habitantes da aldeia, juntamente com o próprio Antônio Conselheiro.

CANGAÇO

O ciclo do cangaço ou do banditismo social durou, no Brasil, setenta anos: 1870 a 1940. Foi típico do Nordeste. Geralmente o bandido social é membro de uma sociedade rural e, por várias razões, encarado como proscrito ou criminoso pelo Estado e pelos grandes proprietários. Apesar disso, continua a fazer parte da sociedade camponesa de que é originário e é considerado como herói por sua gente, seja ele um "justiceiro", um "vingador" ou alguém que rouba aos ricos. Cangaço seria uma palavra derivada de canga, que é a peça de madeira que prende os bois ao carro ou ao arado, exprimindo, portanto, o fato de a pessoa estar submetida ao senhor. O sertão nordestino foi sendo conquistado aos índios através da expansão das fazendas de gado. O gado possuíam marcas de ferro para serem identificados e muitas vezes invadiam outra fazendas ou eram roubados por bandos de assaltantes. Um outro fato era a questão da herança. Com a morte do proprietário, o filho mais velho era o único herdeiro, enquanto os outros ficavam em total miséria. Os grandes proprietários procuravam conquistar o direito de figurar como autoridades governamentais em suas áreas, o que também gerava divisões entre eles; todos queriam ser coronéis. O aumento da produção algodoeira no Nordeste, final do século XIX, modificou a economia do sertão. A situação do Nordeste vai se agravando com a seca que assola toda região provocando desemprego seguido de fome e miséria, com isso muitos nordestinos se organizam em bandos para assaltar e conseguir alimentos, surgem também grupos para combater desmandos ou injustiças de algum coronel ou ainda para resistir ao alistamento militar. Diante deste quadro, podemos destacar o aparecimento e a formação dos bandos autônomos de cangaceiros, independentes dos proprietários rurais. É bom lembrar que muitos coronéis tinham verdadeiros interesses na manutenção e contato com os bandos, por precisarem dos seus serviços. Estes coronéis foram chamados de coiteiros, pois encondiam e protegiam os cangaceiros, fornecendo-lhes muitas vezes alimentos e munição. Dentre os bandos mais famosos, conhecidos pelos nomes dos seus líderes, podemos destacar: João Calangro, Jesuíno Brilhante, Antônio Silvino e Lampião, o "Rei do Cangaço" de quem vamos relatar a seguir.

LAMPIÃO

(VIRGULINO FERREIRA DA SILVA)

Cangaceiro brasileiro de Vila Bela, atual Serra Talhada em Pernambuco, nasceu em 1897 e morreu em Angicos, Sergipe em 1938. Começou, por volta de 1917, a vida de cangaço de Virgulino, que conquistou o apelido de Lampião, num de seus encontros com a polícia, quando gabava-se de que no decorrer de uma luta, sua espingarda não deixara de ter clarão, "tal qual um lampião". As lutas de famílias propiciaram o banditismo, em que coiteiros, por hostilidade ao inimigos de Lampião, ou temor de represálias que não tinham limites, cooperavam para o insucesso da perseguição policial. Com Lampião, vigorou a lei do extermínio, indo do estupro ao incêndio, do saque ao assassinato frio. Na época da Coluna de Prestes, Lampião foi convidado a colaborar com o governo por intermédio do Padre Cícero, que lhe ofereceu a patente de capitão. Aproveitou-se do momento para armar melhor todo o su bando. Fazia dos sertões de Sergipe e da Bahia seu quartel-general, de onde irradiava sua influência para os outros Estados do Nordeste, como Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Chegou a investir contra a cidade de Mossoró, que só se salvou pela ação de seus moradores. Cercou e dominou várias cidades e povoados da região, saqueando o comércio, devastando fazendas, sacrificando vidas. Em 1929, Lampião conheceu Maria Bonita, que abandonou o marido para acompanhá-lo. Morreu em 1938, na Fazenda do Angico, em Sergipe, onde foi surpreendido pela volante de João Bezerra, da polícia de Alagoas, juntamente com Maria Bonita e alguns de seus companheiros. Os cadáveres foram mutilados. As cabeças de Lampião, Maria Bonita, Luís Pedro e outros ficaram, quase 30 anos, exportas ao público, em Salvador, no Museu Nina Rodrigues. As façanhas de Lampião geraram todo um ciclo na literatura de cordel do Nordeste.

REVOLUÇÃO DE 1930

A política do café-com-leite estabelecia tacitamente, desde 1914, alternância na Presidência da República entre paulistas e mineiros. O Presidente Washington Luís (1926-30) era um fluminense que havia feito sua vida política em São Paulo. De acordo com o determinado, nada mais natural que o presidente seguinte fosse um político mineiro. O governador do estado de Minas, Antônio Carlos de Andrada, tinha pretensões ao cargo. Washington Luís, preocupado com a política de estabilização financeira, nutria simpatias pelo jovem político paulista Júlio Prestes, a quem indicou como candidato à sucessão. O representante de Minas sentiu-se traído com o rompimento da política do café-com-leite pelo executivo Federal. Aproximou-se então do governador gaúcho GetúlioVargas para lançar uma candidatura de oposição. Segundo alguns analistas, a intenção de Antônio Carlos era criar um impasse entre as duas candidaturas, para que ele surgisse como o nome da conciliação.

Nessas eleições repartiram-se as ocorrências de fraude. A própria Aliança Liberal recorreu a esses meios durante a disputa eleitoral, ao abandonar suas promessas de combate à corrupção e seus clamores pela regeneração política do país. Exemplo dessa situação foram os resultados do Rio Grande do Sul, onde a chapa de Vargas obteve 298 627 votos contra 982 de Júlio Prestes. No cômputo geral, entretanto, a vitória coube ao candidato paulista. As duas chapas haviam feito um acordo em que se comprometiam a respeitar os resultados. Elementos mais moderados, como João Pessoa, resignaram-se com a derrota. O político paraibano afirmava: " Prefiro dez Júlio Prestes a uma revolução". Esse não era, entretanto, o pensamento de membros mais jovens das oligarquias oposicionistas unidas na Aliança Liberal. "Estou farto dessa comédia", afirmava o gaúcho Osvaldo Aranha, no que era apoiado pelo mineiro Virgílio de Melo franco e por outro gaúcho, João Neves da Fontoura. Juntava-se a eles tenentistas, como Juarez Távora e João Alberto, forjando, assim uma aliança que conspirava contra a posse do presidente recém eleito. Preocupados com a possibilidade de crescimento das agitações e com a rearticulação dos tenentistas, as oligarquias dissidentes, mesmo em seus setores mais conservadores, resolveram assumir o comando da conspiração. Impediriam, assim, que o golpe desencadeasse transformações mais radicais. "Façamos a revolução antes que o povo a faça", foi o brado de Antônio Carlos, governador de Minas Gerais.

Diante do resultado das eleições, isto é, com a vitória de Júlio Prestes, os tenentes empenharam-se na organização da revolução, convencendo o candidato derrotado a ceitar a liderança do movimento revolucionário. Em 26 de Julho de 1930, João Pessoa, então governador da Parába e candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, foi assassinado em Recife. Embora tenha sido umcrime passional - uma reação do assassino João Dantas à invasão de sua casa pela polícia e à divulgação de cartas e fotos sobre seus casos amorosos, acabou sendo explorado politicamente e precipitou os acontecimentos, acelerando os preparativos para uma revolução armada contra o governo de Washington Luís. O movimento estourou a 3 de outubro de 1930 e, em vinte dias, já era vitorioso. Washington Luís recusou a idéia de renúncia proposta pelo cardeal do Rio de Janeiro, D. Leme, mas acabou sendo deposto por uma junta militar no dia 24 de outubro de 1930. Getúlio Dornelles Vargas, chefe do movimento revolucionário, assumiu o poder provisoriamente, a 3 de novembro de 1930, como delegado da revolução, em nome do Exército, da Marinha e do Povo. Consolidou-se no poder e dominou a cena política brasileira durante 24 anos, até seu suicídio em 1954, quando ocupava pela segunda vez a presidência da República.

ERA VARGAS

Getúlio Vargas assumiu provisoriamente a Presidência da República em 3 de Novembro de 1930, permanecendo no posto até ser promulgada uma nova Constituição em 1934. Na verdade, este novo governo estava preocupado com a crise do café estabelecendo em fevereiro de 1931 a política de valorização do café. O governo federal comprou 17.500000 sacas e criou o Conselho Nacional do Café.

Percebe-se que o governo provisório não parecia ser tão provisório assim, pois Getúlio demorava para convocar a Constituinte. O descontentamento diante da demora na Constitucionalização do país era mais notório em São Paulo, onde crescia a revolta dos fazendeiros do café. Com isso, os paulistas foram às armas contra o governo federal em 1932, na chamada Revolução Constitucionalista.

Fatores que provocaram a Revolução Constitucionalista de 1932 em São Paulo:

Inconformismo de setores políticos ligados aos grupos econômicos mais poderosos de São Paulo, por verem enfraquecida sua influência no governo da República. O problema político da nomeação dos interventores. Interesse na reconstitucionalização do regime, que resultaria na democratização do país.

CONSTITUIÇÃO DE 1934

Terceira constituição do Brasil e segunda da República, a Constituição de 1934 foi promulgada a 16 de julho desse ano. Inspirada na Constituição alemã de Weimar, preservava o liberalismo e o presidencialismo, mantendo a indepedência dos três poderes e fixando em caráter excepcional a eleição do primeiro presidente eleito por voto indireto da assembléia.

A Nova Carta Constitucional manteve alguns aspectos da Constituição de 1891:

a estrutura federativa do país. as eleições diretas para presidente, exceto Getúlio Vargas eleito pela Assembléia para exercer o cargo até 3 de maio de 1938. mandato presidencial de 4 anos. Modificações introduzidas pelo novo texto constitucional: instituição do salário mínimo. nacionalização de empresas. criação de institutos previdenciários. instituição do mandato de segurança. instituição do voto secreto e universal para maiores de 18 anos e alfabetizados, e o direito de voto foi estendido às mulheres. Aprovada a Constituição de 1934, elaborou-se o Código Eleitoral, que regulamentou a votação secreta e estendeu o direito de voto a homens e mulheres com mais de 18 anos e alfabetizados. Antes só votavam as pessoas maiores de 21 anos do sexo masculino.

A REVOLTA VERMELHA (1935)

Poucos meses depois da sua criação, a Aliança Nacional Libertador contava com 1600 pequenos núcleos, e só no Rio de Janeiro contava com com 50000 participantes, incluíndo muitos militares.

No programa da Aliança Nacional Libertadora constava a suspensão do pagamento da dívida externa, a nacionalização de empresas estrangeiras, a realização da reforma agrária, a defesa das liberdades públicas e a instalação de um governo popular e democrático.

O rápido crescimento da ANL levou alguns líderes comunistas, como Luís Carlos Prestes, a cometer o erro de acreditar que no Brasil havia condições para uma revolução armada e para a instalação de um governo do proletariado.

A propagação das idéias da ANL entre oficiais de baixa graduação e sargentos do Exército, da Marinha e da Força Aérea teve como resultado um movimento de revolta contra o governo, em 1935. A Intentona Comunista, como ficou conhecido o movimento. ocorreu quase simultaneamente em várias capitais de Estado. Os líderes da revolta foram Luís Carlos Prestes e Astrogildo Pereira.

A reação das forças militares fiéis a Getúlio sufocou imediatamente a rebelião. Muitos comunistas foram mortos, presos ou exilados e alguns passaram a viver na clandestinidade, isto é, escondidos.

A vitória de Vargas sobre os comunistas abriu o caminho para um golpe político e para a instalação de uma ditadura em 1937.

O GOLPE DE 1937

De acordo com a Constituição de 1934, o mandato presidencial era de 4 anos e deveria haver eleições para presidente em janeiro de 1938. À medida que se aproximava o fim do seu mandato constitucional, tornava-se urgente para Vargas e os setores que o apoiavam encontrar um meio de suspender as eleições.

Na campanha eleitoral, três candidatos disputavam a presidência: Armando de Sales Oliveira, José Américo de Almeida e Plínio Salgado.

Getúlio Vargas não pretendia deixar o governo, por isso preparou um golpe de Estado, no que foi apoiado pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra.

Com a intensão de justificar o golpe, foi elaborado por alguns militares integralistas e homens do governo, um plano falso conhecido como O Plano Cohen. Este plano previa a instalação de um governo comunista e o assassinato de centenas de políticos brasileiros. A autoria desse plano foi atribuída aos comunistas. Na verdade o plano, não existia. Foi uma monobra do governo para permanecer no poder e implantar a ditadura no país.

No dia 10 de Novembro de 1937 foi dado o golpe. Getúlio ordenou o fechamento do Congresso Nacional e, na noite do mesmo dia 10, anunciou ao povo a outorga de uma nova Constituiçào. Com isso, estava implantada a ditadura de Vargas, conhecida como Estado Novo.

CONSTITUIÇÃO DE 1937

A Carta outorgada de 1937, foi elaborada pelo jurista Francisco Campos, que se baseou, principalmente, na Constituição facista da Polônia. Devido a isso, a Constituição ficou conhecida como polaca.

Essa Constituição estabelecia a absoluta centralização do poder pelo governo federal e a supressão da autonomia dos estados. A Constituição dava ao presidente, ainda o poder de dissolver o Congresso , reformar a Constituição e controlar as Forças Armadas.

Na verdade, apresentava características ditatoriais-facistas, pois permitia que Vargas concentrasse em suas mãos os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e restringia as liberdades individuais.

ADMINISTRAÇÃO DE 1937

Para garantir a estabilidade de seu governo, Vargas afastou todos os obstáculos que poderiam ameaçar-lhe o poder: dominou a revolta integralista em 1938, exilou seus participantes Artur Bernardes, Armando de Sales Oliveira e, mais tarde, o chefe integralista Plínio Salgado.

Diante de tantos poderes, Vargas destituiu os governadores, proibiu as greves e acabaou com a liberdade dos sindicatos. A partir de então, os estatutos e as diretorias dos sindicatos passaram a depender da aprovação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, criado por Getúlio.

Para melhor controlar o serviço público, Vargas criou o DASP (Departamento de Administração do Serviço Público) e como forma de sustentação da ditadura, criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). O DIP era o órgão responsável pela propaganda do governo e pela censura. Controlava a imprensa e determinava o que podia e o que não podia ser publicado.

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Setembro de 1939, a Alemanha invade a Polônia, começa a Segunda Guerra Mundial. Getúlio fez um jogo estratégico, ora tendendo para o lado dos Aliados (Inglaterra, França, EUA, e URSS), ora para o lado do Eixo ( Alemanha, Itália e Japão). Com isso, o ditador procurava tirar o máximo de proveito do conflito internacional. Em seu ministério existiam tanto elementos pró-Aliados como simpatizantes do Eixo. Entretanto, o envolvimento econômico do Brasil com os Estados Unidos e a evidência de uma vitória aliada fizeram com que o Brasil entrasse na guerra.

A opinião pública começou a pressionar o governo em favor do Aliados e o mesmo fizeram os Estados Unidos, que entraram no conflito em 1941 e queriam instalar uma base aérea no litoral do Rio Grande do Norte. A decisão em favor dos Aliados foi pelo afundamento, em 1942, de cinco navios brasileiros, supostamente por submarinos alemães.

Em meados de 1944, desembarcou em Nápoles o primeiro escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sob o comando do General Zenóbio da Costa, seguido de outros quatro, que constituíram a Primeira Divisão Brasileira na Europa. No fim da guerra, em 1945, o Brasil perdera dois mil soldados e 37 navios.

A vitória dos Aliados, na Segunda Guerra Mundial, significou o fim das ditaduras fascistas da Itália e da Alemnha; portanto, significou a vitória das democracias. Os militares brasileiros compreenderam, então, que não tinha mais sentido apoiar a ditadura de Vargas. Compreenderam que era momento de mudar e, de preferência, mudar para um regime democrático.

Pressionado pela sociedade, Getúlio concede anistia ampla, manda libertar os comunistas, permitiu a volta dos exilados e decretou o Ato Adicional, que marcava eleições diretas e livres em todo país. Surgiram novos partidos:

- UDN (União Democrática Nacional)

- PSD (Partido Social Brasileiro)- criado por Getúlio

- PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)- criado por Getúlio

- PSP (Partido social Progressista)

Os partidos apresentaram seus candidatos para presidente da República e em meio à agitada campanha eleitoral, surgiu o movimento popular favorável à continuidade de Getúlio no poder. Esse movimento foi chamado de queremismo porque populares, com o apoio dos comunistas, e aliados ao PTB, percorriam as ruas gritando: "Queremos Getúlio, queremos Getúlio!" Em outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra. O poder foi entregue em caráter provisório ao Presidente do Supremo Tribunal, José Linhares. Nas eleições ocorridas em dezembro, saiu vitorioso o candidato da coligação PTB-PSD, general Eurico Gaspar Dutra.

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

O governo Dutra foi marcado, internamente, pela promulgação da nova Carta Constitucional, em 18 de setembro de 1946. De caráter liberal e democrático, a Constituição de 1946 iria reger a vida do país por mais de duas décadas. De acordo com a Constituição: - o país seria uma República Federativa Presidencialista onde o Presidente governaria por cinco anos. - haveria três poderes autônomos: Executivo, Judiciário e Legislativo. - o voto seria universal, secreto e obrigatório para maiores de 18 anos. Não teriam direito de voto os analfabetos, cabos e soldados. - haveria respeito à liberdade de opinião e de pensamento. - reafirmava-se defesa da propriedade privada. - restabeleceu o cargo de vice-presidente da República - incorporou a CLT, elaborada durante o governo Vargas. No início do governo Dutra ocorreram muitas greves, o que motivou a intervenção federal em mais de uma centena de sindicatos. Dutra fecha o Partido Comunista Brasileiro e cassa o mandato de deputados comunistas.

O liberalismo econômico adotado pelo presidente Dutra, teve como consequência o esgotamento das divisas do país, fazendo com que mais tarde mudasse sua posição, restrigindo algumas importações. Ainda dentro do seu plano de mudanças, o presidente procurou coordenar os gastos públicos, criando o Plano Salte, que era um plano de financiamento do governo a alguns setores importantes da vida nacional, principalmente a Saúde, Alimentação e Energia. Porém, por falta de dinheiro e devido à péssima administração dos responsáveis, o plano fracassou.

Segunda Presidência de Getúlio Vargas

Getúlio pleiteou novamente a presidência, candidatando-se pelo PTB e sendo apoiado pelo PSP. Nas eleições no final do governo Dutra, foi eleito com 48,7% dos votos, derrotando nas urnas Eduardo Gomes (UDN), Cristiano Machado (PSD) e João Mangabeira (PSB).

Getúlio fez uma campanha modesta. Percorreu todo o Brasil em caminhões com alto-falates, defendendo o nacionalismo econômico, dizendo-se defensor do operariado e apresentando-se no Nordeste como o campeão do combate às secas.

A volta de Vargas ao poder significou a retomada de uma politica de maior aproximação entre o governo e as camadas populares urbanas. Sua posse significou também o retorno de uma política econômica nacionalista voltada para os setores de base (indústria siderúrgica, petroquímica, energia e transportes) eda intervenção do governo na economia.

Durante seu governo foi criada a Petrobrás e foi estabelecido o monopólio estatal sobre a prospecção e o refinamento do petróleo brasileiro (1953). Foi também criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1951, e elaborado um Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico, também conhecido como Plano Lafer, cujos objetivos eram organizar investimentos na indústria de base, transportes e serviços públicos.

No dia 1.º de maio, Vargas anuncia o aumento de 100% para o salário mínimo, contrariando assessores econômicos. Foi, por isso, acusado de pretender instalar uma República sindicalista e começou a sofrer forte oposição no Congresso, especialmente da UDN cujo porta-voz, Carlos Lacerda, pregava abertamente a destituição do presidente.

Em 5 de agosto de 1954, houve um atentado contra o político e jornalista Carlos Lacerda, um dos maiores adversários de Vargas. Lacerda escapou com ferimentos leves, mas o major-aviador Rubens Florentino Vaz, que o acompanhava, morreu instantes depois. Este episódio ficou conhecido como o Crime da Rua Toneleros. Acredita-se que Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio Vargas, contratou um pistoleiro profissional para matar Carlos Lacerda com o propósito de afastá-lo do caminho do presidente. A Aeronáutica assumiu as investigações sobre o crime e prendeu o assassino. Como Gregório convivia pessoalmente com Getúlio, o presidente passou então a ser acusado de um crime do qual, se afirma, era inocente.

Em 23 de agosto, o marechal Mascarenhas de Morais entregou ao presidente um manifesto assinado por trinta oficiais da Força Aérea que exigia a renúncia do presidente da República. Surpreso com os acontecimentos e coberto de denúncias, Vargas dizia ter a impressão de se encontrar "sobre um mar de lamas".

Vargas não concordou com os termos do manifesto, declarando-se inocente de qualquer crime e afirmando sua disposição de morrer, se preciso, para manter sua condição de presidente. Na madrugada do dia 24 de agosto de 1954, numa reunião com seu Ministério, no Palácio do Catete, o Presidente acabou por aceitar a solução de entrar em licença, passando o poder a seu substituto legal. No entanto, os militares oposicionistas exigiam seu afastamento definitivo. Diante disso, Getúlio retirou-se para seus aposentos e suicidou-se com um tiro no peito.

Com aquele tiro no coração, Getúlio frustrou as pretensões da golpista UDN de tomar o poder, pois ela teve de recuar diante das manifestações de rua em todo o país, onde populares tentavam vingar a morte do líder, atacando jornais antigetulistas, a embaixada norte-americana e até a sede da Aeronáutica, no Rio de Janeiro.

Lacerda escondeu-se e fugiu do país, com medo da reação popular, e só voltou depois que esfriou. O povo chorou a morte de Vargas e chorou mais ainda ao tomar conhecimento da Carta-Testamento deixada por ele.

Era o fim de uma longa carreira política e de um homem que, sem dúvida alguma, transformou a História do Brasil.

CARTA-TESTAMENTO

Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim.

Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.

Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores de trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e aresposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate.

Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Getúlio Vargas

Carta deixada por Getúlio Vargas, no dia de sua morte, em 24 de agosto de 1954.

GOVERNO MILITAR

O Regime Militar de 64 estendeu-se entre um período compreendido entre os anos de 1964 até 1985. O regime foi implantado através do golpe de Primeiro de Abril de 1964, empreendido pela alta cúpula militar.

Anteriormente ao golpe, o então presidente João Goulart, ex-vice de Jânio Quadros, anuncia planos de base que pretenderiam reformular as relações socioeconômicas no país. Tais planos, obtendo apoio de setores trabalhistas como sindicatos operários e ainda dos Partidos Comunista Brasileiro e Trabalhista Brasileiro, são sentidos como uma ameaça comunista pelas elites e pelos setores militares. Acuado pelas articulações dos militares rebelados já no dia 31 de março, João Goulart foge para o Uruguai. No dia Primeiro de abril é decretada a vacância do cargo da Presidência da República. Os militares ocupam o cargo oficialmente em 15 de abril de 1964, através da figura do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

A partir da implantação do regime militar em 64, o Brasil passa por um extenso período de violenta repressão política. Têm origem os instrumentos legislativos de exceção: os Atos Institucionais. O primeiro deles (AI-1) foi decretado antes da posse de Castelo Branco por ordem dos três chefes militares, tendo por medidas a cassação de mandatos de membros de partidos opositores, a suspensão dos direitos políticos dos mesmos por um período de dez anos, a suspensão da imunidade parlamentar, além de alterações no quadro do funcionalismo público, em que a estabilidade e a vitaliciedade foram extintas.

O AI-2 decretou a extinção do pluripartidarismo, em favor da política bipartidária polarizada entre a governista ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o oposicionista MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Ainda transferia os poderes de decretação de estado de sítio ao Presidente da República. Além desta medida, caberia também ao presidente o poder de cassação de mandatos e de intervenção em municípios e Estados. Com este Ato, o poder Legislativo seria mais francamente concentrado na figura do presidente.

O Ato Institucional n° 3 estabeleceu regras eleitorais para os âmbitos federal, estadual e municipal. Os cargos estaduais e federais do Executivo e do Legislativo seriam preenchido através de eleições indiretas.

O AI-4 tratou da questão de elaboração de uma nova Carta Constitucional. Como resultados desta Constituição, houve a grande centralização do poder nas mãos do estado federal, em contraposição com a perda de autonomia estadual. A participação popular na política encontrava-se cada vez mais tolhida.

O golpe final contra os ideais democráticos foi desferido através da decretação do AI-5, no dia 13 de dezembro de 1968. Este foi o período de ocupação da presidência pelo general Arthur da Costa e Silva (governo de 1967 a 1969). O então presidente fechou o Congresso, investiu-se do poder de cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos. Uma das medidas ainda mais pungentes neste Ato Institucional foi a suspensão do habeas corpus, fato que agravou a situação dos presos políticos: presos sem flagrante delito, os acusados de crimes políticos permaneceriam no cárcere conforme a arbitrariedade do governo. De modo diferente do demais Atos Institucionais, a criação do AI-5 não possuía prazo de vigência, tendo este Ato durado então até o ano de 1979.

Compreendido entre os anos de 1969 a 1974, o período da presidência do general Emílio Garrastazu Médici (ex-chefe do Serviço Nacional de Informações) tratou-se de um dos mais violentos e repressivos do período militar. Em seu discurso de posse, Médici promete a restauração da democracia nacional. Porém, com o poder do estado fortalecido através do AI-5, nenhuma medida em direção à democracia é tomada: ao contrário, a censura prévia é estabelecida em todos os meios de comunicação. Mais além, o Estado influía grandemente na veiculação de informações, vendendo a todos a idéia do país em grande desenvolvimento econômico, buscando legitimar a ditadura através deste desenvolvimento. Foi a época de slogans como "Brasil, ame-o ou deixe-o". Neste período, o crescimento econômico citado favoreceu na verdade a grande concentração de renda nas mãos de uma pequena classe dominante, caracterizando assim o molde segundo o qual este desenvolvimento se firmou: o molde do desenvolvimento econômico excludente, em que grande parte da população, não se beneficiando com este desenvolvimento, muito pelo contrário, caía de extração social. Não foi este o caso da classe média, que neste período experimentou grande conforto social e poder de consumo.

Os órgãos de repressão política firmavam ainda mais sua autonomia de ação: os DOI-CODIs (Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) eram utilizados contra quaisquer opositores ao governo militar. Ao mesmo passo, movimentos de luta armada intensificavam-se pelo país. O período de Médici termina com sua morte por derrame cerebral.

O sucessor de Médici, o general Ernesto Geisel (governo de 1974 a 1979), recebeu o comando de um país que entrava em crise econômica. O governo buscava mascarar esta crise nos veículos de comunicação (fato em que se enquadra a famosa frase do próprio Geisel: "Crise ? Que crise ?"). Diante do novo quadro econômico que se afigurava, temeroso de perder toda sua sustentação política entre a classe dominante, o governo anuncia um gradual processo de abertura política. O final de seu mandato, Geisel revoga o AI-5.

O general João Baptista de Oliveira Figueiredo assumiu a presidência da república, tendo cumprido o mandato de 1979 a 1985. O governo Figueiredo enfrenta os mesmos problemas: ao passo que a política brasileira estava em processo de abertura, o governo tentou equilibrar-se entre a contenção das forças mais conservadoras da chamada "linha dura" dos setores militares e a reabertura dos direitos políticos no país. Ao mesmo passo em que foi concedida a anistia aos presos políticos, muitas instituições de cunho democrático sofriam constantes atentados empreendidos pela "linha dura" militar. O governo Figueiredo foi responsável pela modificação da legislação eleitoral, que consistiu no retorno do pluripartidarismo no Brasil. Além das agremiações políticas já existentes na ditadura militar (ARENA, posterior PDS, e MDB, posterior PMDB), vários outros partidos de diversas orientações políticas surgiram neste período (Partido Democrático Trabalhista, Partido Popular e Partido dos Trabalhadores). O período deste governo também foi marcado pelo renascimento do sindicalismo brasileiro : grandes paralisações de trabalhadores ocorreram nos anos de 1979 e 1981, na região do ABC Paulista, ambas lideradas por Luís Inácio Lula da Silva. As greves só terminaram mediante repressão e intervenção do governo sobre os sindicatos. Ultrapassando o campo do sindicalismo, Lula entra no cenário político brasileiro, tendo sido um dos fundadores do PT (Partido dos Trabalhadores).

A crise econômica no Brasil se faz cada vez mais presente: discute-se a dívida externa e as altas taxas inflacionárias no país.

No período de sucessão de Figueiredo, o deputado pelo Estado do Mato Grosso, Dante de Oliveira, lança uma emenda que levou seu nome: a emenda Dante de Oliveira previa a votação da Câmara sobre a questão da realização de eleições diretas. Neste período, uma ampla campanha nacional é empreendida pelas forças democráticas do país, tratando-se do movimento pelas "Diretas Já". No entanto, a emenda é derrotada na Câmara. O último presidente eleito pelo extinto Colégio Eleitoral foi Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática, derrotando candidato governista Paulo Salim Maluf. Tancredo não chegou a assumir o cargo da Presidência pois veio a falecer no dia da posse. O cargo é ocupado por seu vice, José Ribamar Sarney, que posteriormente realizaria o governo de transição do antigo regime à consolidação da democracia no país através da Constituição de 1988.

PLANOS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL

Os planos de estabilização econômica no Brasil passaram a ser implantados a partir do final do processo de abertura política no país. José Ribamar Sarney, o presidente que assumiu o cargo através da última eleição presidencial indireta no país, foi o primeiro a tomar medidas destinadas ao combate à inflação, sendo este o processo que consiste basicamente na paulatina desvalorização da moeda no mercado. O quadro inflacionário foi uma espécie de herança deixada pelos governos anteriores, que manipulavam a economia com mão de ferro, tendo participação monopolista em setores da indústria de base no país.

No ano de 1986, o governo Sarney, através da equipe do ministro da Fazenda Dílson Funaro, tomou medidas que logo se tornaram bastante populares: o congelamento de preços e o aumento real dos salários. A moeda no país passou a ser o Cruzado. A política econômica externa baseou-se em medidas drásticas como a decretação da moratória, em que o pagamento das dívidas externas seria suspenso. Enquanto a inflação chegou a declinar fortemente, houve grande aumento do consumo no país. Especialistas apontam a explosão de consumo como um dos fatores que concorreram para o malogro do plano econômico. Em um ano, os preços voltaram a subir, logo após as eleições para governadores dos estados. Outro fator apontado com relação à falha do plano foi a incapacidade do governo com relação à contenção das despesas públicas.

O fracasso do Plano Cruzado sofreu tentativa de emenda com um novo plano econômico: o Plano Bresser, criado pela equipe econômica do então ministro da Fazenda Luís Carlos Bresser Pereira. Tal plano passou a assistir aos problemas gerados a partir dos gastos públicos. A política externa da moratória teve prosseguimento, porém a pressão dos países credores foi um dois fatores que também arruinaram este plano. As medidas internas consistiram no congelamento de preços e salários e ainda na tentativa de alinhamento de preços, sobretudo dos preços de mercadorias em que não havia grande concorrência. Ainda no governo Sarney, no ano de 1989, o novo ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega lançou o chamado Plano Verão. Este plano procurou dar combate à inflação através do controle das dívidas dos setores públicos. As primeiras tentativas de privatização das empresas estatais foram realizadas, ainda que em escala muito reduzida. O malogro deste plano caracterizou não só a incapacidade do governo quanto à contenção dos índices inflacionários, mas também gerou um grande quadro recessivo, em que os índices de desemprego tornaram-se alarmantes.

Os planos econômicos no país continuaram sucessivos depois da primeira eleição presidencial direta no país convocada após o período militar. O candidato vitorioso, Fernando Collor de Mello, enfatizou, em sua campanha, o controle da inflação e a moralização do setor público. Através da equipe econômica da ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Melo, medidas drásticas foram tomadas, causando grande perplexidade em todo o país: foi decretado o confisco temporário de valores líquidos em aplicações financeiras e contas bancárias particulares do país inteiro. Paralelamente, outras medidas foram iniciadas: grande demissão de funcionários dos setores públicos, abertura da economia ao mercado internacional através da redução das alíquotas de importação. A moeda nacional volta a ser o cruzeiro. Enquanto o plano foi apontado como uma tentativa artificial de valorização da moeda através do enxugamento desta no mercado, alguns especialistas econômicos deram crédito às medidas orientadas para a privatização de empresas estatais. Após o impeachment de Collor, acusado de corrupção, o governo prosseguiu com Itamar Franco , empossado no cargo da presidência. O ex-ministro das Relações Exteriores do governo de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, assume a partir de 1994 a pasta do ministério da Fazenda, lançando logo em seguida o Plano Real. Este plano manteve aparentemente algumas características do plano anterior, buscando acelerar o processo de privatização das empresas estatais no país e colocando as empresas nacionais em concorrência com o mercado internacional através da abertura gradual das importações. Por outro lado, o governo buscou discriminar e reduzir os gastos públicos, além de controlar a economia através da elevação das taxas de juros. A moeda passou a ser o Real. O Plano Real teve prosseguimento após as eleições presidenciais em que Fernando Henrique saiu vitorioso. Algumas consequências negativas deste plano são apontadas: os índices de desemprego aumentaram gravemente e um quadro recessivo faz-se cada vez mais presente.

Governo Fernando Collor de Mello

O ex-governador do estado de Alagoas, Fernando Collor, ocupou o cargo na Presidência da República durante um curto período, estendido entre 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992, tendo sido afastado através do impeachment por decorrência de acusações de corrupção. Tendo sido o primeiro presidente civil empossado por eleições diretas desde 1960, a campanha presidencial de Fernando Collor ironicamente baseou-se sobretudo na "caça" à corrupção existente na máquina estatal, gerando ampla simpatia dos eleitores e derrotando assim, no segundo turno, o candidato Luís Inácio Lula da Silva, um dos principais líderes dos movimentos da esquerda no Brasil. Fernando Collor teve o apoio dos setores conservadores em sua campanha, setores estes interessados na derrota do candidato de esquerda.

O governo de Fernando Collor de Mello foi responsável por medidas pungentes: em seu plano de estabilização econômica, criado pela equipe de economistas liderada por Zélia Cardoso de Melo, foi empreendido um grande confisco de dinheiro de contas bancárias, com objetivos de estabilização dos índices inflacionários no país através de congelamento de preços e valorização da moeda através da diminuição de sua quantidade no mercado. Tal medida foi implantada no país logo no primeiro dia do governo Collor, causando grande choque e perplexidade tanto em setores de direita como de esquerda.

Seguindo tendências políticas neoliberais, que então entravam em voga vários países europeus, o governo Collor abre a economia brasileira à concorrência mundial, reduzindo as tarifas de importação. A partir de seu governo discutiu-se acerca de planos de privatização das empresas estatais e adoção de uma política contra a intervenção do Estado como elemento regulador na economia.

Através das medidas de abertura da economia brasileira ao mercado internacional, muitas empresas são fechadas, gerando um grande quadro recessivo. Os objetivos do governo não são alcançados: a inflação volta a crescer em grande escala, reduzida apenas artificialmente no início do Plano Collor, através do enxugamento arbitrário da moeda corrente no mercado.

Não tardaram a surgir sinais e evidências sobre a corrupção envolvida no âmbito da máquina estatal: ministros envolvidos em transações corruptas são desmascarados, como é o caso de Rogério Magri, então Ministro do Trabalho. Através da notícia do envolvimento da própria primeira-dama em esquemas de corrupção, gerou-se grande desconfiança nacional acerca da austeridade do governo. A desconfiança explode em forma de denúncia através das bombásticas declarações de Pedro Collor à imprensa. Irmão do presidente, Pedro Collor denuncia o "esquema PC", em que o empresário Paulo César Farias, caixa da campanha eleitoral de Collor e ainda seu amigo pessoal, estava envolvido em atividades como tráfico de influência e atividades financeiras ilícitas. Novas denúncias são publicadas mais tarde, acarretando na formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso. Toda a atenção da imprensa brasileira voltou-se para as apurações empreendidas pela CPI da Corrupção, gerando um campanha nacional a favor do impeachment do presidente. Este negou-se até os últimos dias de seu governo a renunciar ao cargo da presidência. Amplos movimentos populares mostravam sua opinião quanto à exigência do impeachment de Collor, que finalmente foi estabelecido em 29 de dezembro de 1992 pelo Parlamento. Houve assim a suspensão dos direitos políticos de Collor por um período de oito anos. Fernando Collor de Mello foi substituído por seu vice, Itamar Franco, que buscou dar prosseguimento ao governo através das linhas gerais já estabelecidas e assumindo por assim dizer uma postura "populista". Mais tarde, foi decretada a prisão de Paulo César Farias.

Governo Itamar Franco

Por ocasião do impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, o vice-presidente Itamar Franco assume oficialmente o cargo da presidência da República a partir da data de 29 de dezembro de 1992.

As apurações sobre um amplo esquema de manipulação do orçamento da União, realizado por ministros e parlamentares do governo Collor, em favorecimento de empreiteiras e entidades-fantasma não chegaram a afetar a grande popularidade do presidente Itamar Franco. Seu governo, como alguns afirmaram, abandonou a postura "agressiva" do antigo presidente e passou a adotar uma postura política "populista".

Um dos principais eventos políticos durante o governo de Itamar Franco foi a realização do plebiscito já previsto pela Constituição de 1988, em que a maioria dos eleitores optou pela continuidade do presidencialismo republicano, contra uma minoria a favor do regime monárquico e do sistema parlamentarista.

Tendo obtido em seu governo um dos maiores índices de popularidade na história da República no Brasil, o presidente Itamar Franco cumpre o mandato previsto para o presidente eleito Fernando Collor, governando até a data de 31 de dezembro de 1994; Fernando Henrique Cardoso, candidato apoiado por Itamar, é eleito no primeiro turno.




Governo Fernando Henrique Cardoso

Ocupando o cargo de chanceler e, posteriormente, a pasta do Ministério da Fazenda no governo Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso implantou no Brasil o Plano Real, orientado através de metas de estabilização da economia brasileira. No período da sucessão presidencial de Itamar Franco, Fernando Henrique candidatou-se, baseando sua campanha eleitoral na continuidade do Plano Real e ainda afirmando uma necessidade de reformas constitucionais voltadas para a modernização do país. As principais reformas constitucionais, às quais Fernando Henrique Cardoso referiu-se, tratavam da mudança do conceito de empresa nacional, a fim de modificar a discriminação da entrada do capital estrangeiro no país, e ainda a quebra dos monopólios nos setores de produção do petróleo e de telecomunicações no Brasil. Fernando Henrique Cardoso venceu no primeiro turno da eleição presidencial de 1994, tendo ocupado o cargo a partir de 1 de janeiro de 1995 e com final de mandato previsto para 1999.

Ao passo que o Plano Real conquistou baixos índices inflacionários ao longo do mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi também gerado um quadro recessivo preocupante; as importações impingiram grande concorrência aos produtos das empresas nacionais nos mais variados setores; os índices de desemprego nas principais capitais do país tornaram-se alarmantes. As reformas constitucionais idealizadas pelo governo caminharam em lento processo, não obtendo ainda nos dias de hoje alguma concretização.

No campo da política, o governo de Fernando Henrique procurou ampliar sua base de sustentação no Congresso Nacional para fins de aprovação de suas propostas para as emendas constitucionais. Este atraso na promulgação das emendas também acarreta na morosidade do processo da Reforma Agrária. Os conflitos dos sem-terra agravam-se cada vez mais nas zonas rurais, como foi o caso do assassinato de vários trabalhadores rurais sem-terra em Eldorado; a apuração legal do evento ainda está em andamento.


By Celso Intaschi