DOSSIÊ – TEXTO 03 (Três) – primeiro
semestre 2015
O ERRO DA
VEZ – Marcelo Agner.
Publicado no Correio Braziliense –
04/04/2015 – pag. 10 – “Opinião”.
Tema
recorrente no Congresso, a redução da maioridade penal para 16 anos ganhou
força nas últimas semanas. E parece que o projeto, desta vez sairá da fila de
25 anos para chegar ao plenário. O caminho ainda é longo, mas há clara vontade
política nessa tramitação. Afinal, a medida é tratada como importante passo no
combate à violência no Brasil, um problema que aflige toda a população. Mas,
qual a real eficácia de adotarmos uma solução tão drástica? Mais uma vez
estamos mergulhando em saídas mirabolantes para resolver questões estruturais,
e a discussão dos temas que realmente podem mudar o país ficam para trás,
esquecidas em discursos políticos e ideológicos, numa batalha insana em que
mais importante é a vitória, o triunfo momentâneo, e o futuro fica relegado a
um segundo plano.
Há
convicção em grande parte da sociedade de que a lei atual não castiga crianças
e adolescentes que cometem crimes. A falta de agilidade da justiça e as
precárias estruturas para aplicação das medidas socioeducativas contribuíram
para que esse discurso se fortalecesse. O pouco tempo de internação foi
interpretado como impunidade. Durante anos, a recuperação dos jovens ficou a
cargo de instituições como o Caje, prisões disfarçadas que viraram pré-escola
para a bandidagem. As imagens de horror e violência das rebeliões prevaleceram
nos noticiários.
Duramente
criticado, o Estatuto da Criança e do Adolescente também nunca passou por um
debate mais sério e amplo. Seus defensores tentaram blindá-lo, e os opositores,
destruí-lo. Não houve meio-termo. Esse mesmo radicalismo pôde ser visto agora
na câmara, no debate sobre o projeto de redução da maioridade. Bate-boca e
troca de acusações marcaram a votação. E nada de bom foi acrescido ao tema. A
tendência é de que os ânimos sejam acirrados até o fim.
O
Brasil teve muito tempo para evitar que a violência chegasse aos níveis atuais.
O crescimento econômico dos últimos anos fez o brasileiro ter acesso ao carro
zero-quilômetro e viajar de avião, mas não melhorou as escolas e reduziu o
tamanho de nossas favelas. E nossos jovens continuam encontrando nas ruas os
mesmos riscos e há 30, 40 anos. Eles morrem aos milhares. O mesmo país que nega
a eles perspectiva de futuro quer puni-los aos 16 anos, como se a salvação
estivesse aí. E caso a mudança na maioridade penal não reduza o crime, o que
faremos com os milhares jogados nas nossas cadeias medievais?
TAREFAS:
1. Procure
o significado das palavras abaixo e após, releia o texto substituindo as
originais pelas pesquisadas. Não é necessário recopiar o texto.
1. Tramitação
2. Mirabolante
3. Drástica
4. Precário
5. Ideologia
6. Socioeducativo
7. Acirrar
8. Blindar
9. Medieval.
2. Faça
um texto de ao menos 10 (dez) linhas, dizendo se você é contra ou a favor da
redução da maioridade penal para 16 anos, justificando sua opinião.
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