DOSSIÊ DE HISTÓRIA – TEXTO 01 – SEGUNDO SEMESTRE - AGOSTO 2016 – SEGUNDO E TERCEIROS ANOS – TEXTO 01

“ESCOLA SEM PARTIDO” OU ESCOLA SEM DIREITOS HUMANOS?

(Daniel Sarmento – Professor titular de direito constitucional da UERJ, advogado e conselheiro do instituto UNICEUB de Cidadania (IUC).

            Vivemos em uma sociedade marcada pela exclusão, que é opressiva em relação a grupos como negros, mulheres, homossexuais, pessoas com deficiência e minorias religiosas. É muito difícil combater essa injustiça, por que ela não se limita à prática pontual e episódica de atos reprováveis por “pessoas más”. Pelo contrário, tal patologia tem caráter estrutural, pois impregnam a cultura e a mentalidade dos brasileiros. Por isso, muito mais do que a opinião, o remédio eficaz para o combate desse grave problema é a educação. Uma educação que forme pessoas mais abertas e solidárias, que respeite e sinta empatia pelo outro, capazes de enxergar igualdade em meio ás diferenças.

         A educação não serve apenas para fornecer conhecimento formal aos estudantes ou para prepará-los para o  ingresso no mercado de trabalho - embora também deva desempenhar essas importantíssimas funções. Mais do que isso, ela tem o papel fundamental de promover “o pleno desenvolvimento da pessoa”, bem como o seu “preparo para o exercício da cidadania”. Quem disse essas palavras não foi Paulo Freire, tão detestado pelos reacionários do passado e do presente, ou qualquer outro educador. Foi a Constituição Federal, no artigo 206.

         Daí o absurdo do movimento que se autointitula “Escola sem Partido” o qual vem ganhando corpo no país. Esse movimento patrocina projetos de lei no Congresso Nacional e Câmaras de vereadores, que visam, acima de tudo, a impedir que se promova na escola uma cosmovisão, especialmente nos campos da identidade sexual e da igualdade de gênero A luta é para manter a todo custo o preconceito enraizado na sociedade, cortando pela raiz o risco de mudanças nos corações e mentes de nossas crianças e jovens.

         Nessa linha, o Projeto de Lei nº 867/2015, em trâmite na Câmara dos Deputados, deseja proibir “a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades, que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes” (Art. 3° parágrafo 1º). Se os pais cultivam ideias e valores preceituosos ou até fascistas - parece dizer o projeto – então é direito deles que seus filhos sigam a mesma linha. Se, para esses pais, casais gays são uma abominação, “bandido bom é bandido morto” e mulheres sexualmente livres merecem ser estupradas, não cabe á escola promover valores mais democráticos, mas endossar aqueles professados pelas famílias, ou, no máximo, manter-se em silêncio obsequioso diante da barbárie.

         Não bastasse o movimento ¨Escola sem Partido¨, sob o pretexto de combater a doutrinação ideológica em sala  de aula, propõe também a instituição da mordaça para os professores, cerceando o direito de imprimirem um tom mais crítico ás lições. Isso, evidentemente fere de morte a liberdade de cátedra, que é garantida constitucionalmente (Art. 206, inciso II, Constituição). E as restrições propostas são tão vagas e genéricas que, se aprovadas, nenhum professor se sentirá seguro para ministrar as suas aulas em paz.

         O ¨Escola sem Partido¨ incorre em dois equívocos conceituais, quando afirma lutar pela neutralidade política e ideológica no campo educacional. Em primeiro lugar, professores são pessoas e não robôs, e por isso naturalmente projetam suas crenças e valores nas respectivas atividades pedagógicas. O fenômeno é inevitável e não pode ser criminalizado. Em segundo lugar, no Brasil, o sistema de ensino não deve ser neutro nas questões que incomodam a  turma do ¨Escola sem Partido¨. Pelo contrário, em temas atinentes à igualdade e ao respeito à diversidade, o dever dos educadores e das instituições de ensino é de tomarem um claro partido: a defesa da inclusão social e dos direitos humanos, nos termos da Constituição.

         Em suma, ¨Escola sem Partido¨ é uma designação enganosa. O nome, espertamente escolhido, pode atrair a simpatia de alguns incautos, pois afinal nenhuma pessoa com bom senso é favorável à partidarização das escolas. Porém, o que tal movimento realmente deseja é uma ¨escola sem diversidade¨, uma ¨escola sem crítica¨. Quem sabe até com a volta da palmatória, sem personagens negros ou indígenas nos livros didáticos de História e com o estudo de Adão e Eva em vez da teoria da seleção natural nas aulas de Ciências. Felizmente, no meio do caminho há uma Constituição.
 (publicado no Correio Braziliense de julho de 2016, pag. 11).

ATIVIDADES DO TEXTO 01

1.     Faça uma biografia de Josué de castro.

2.     Qual o livro mais importante de Josué de castro e qual o tema central do livro?

3.     Porque Josué de Castro era chamado de “Cidadão do mundo”?

4.     Segundo o texto, quais grupos sociais são excluídos da sociedade e qual o remédio para combater a exclusão?

5.     Que tipo de educação o texto sugere?

6.     O que o movimento ¨Escola sem Partido¨ pretende que a escola promova?

7.     O que significa, segundo o texto, ¨amordaçar o professor¨?

8.     Em quais equívocos o movimento ¨Escola sem Partido¨ incorre, segundo o autor do texto?

9.     Ainda segundo o texto, qual o dever dos educadores e das instituições de ensino?

10.                       Para que serve a educação, de acordo com o texto?

11.                       Pesquise o significado das palavras e conceitos abaixo:

·        Exclusão

·        Mentalidade

·        Cidadania

·        Cosmovisão

·        Igualdade de gênero

·        Identidade sexual

·        Convicções

·        Endossar

·        Cercear

·        Restrições

·        Ministrar

·         Conceituais

·         Atinentes
.     empatia

·         Inclusão

·         Diversidade

·         Teoria da seleção natural.

·        Igualdade de gênero

·        Identidade sexual ,

12.                        Em sua opinião, como a Escola deveria ser?