DOSSIÊ DE
HISTÓRIA - TEXTO 03 = TERCEIRO ANO - SETEMBRO 2016
COMEMORAR E
CONSCIENTIZAR
Publicado
no Correio Braziliense em 11/março/2015 - Solange Jurema – ex-ministra da
Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.
A
cada 08 de março o mundo inteiro dedica a data para comemorar o Dia
Internacional das Mulher, formalizada pela Organização das Nações Unidas (ONU)
em 1975. O intuito é de que toda a
humanidade reflita sobre a condição feminina nos diferentes povos, nos países,
nas crenças e na realidade política, econômica, cultural e social em que vivem
3,5 bilhões de mulheres, quase a metade da população mundial.
E
se a cada ano assistimos aos pequenos avanços, infelizmente, constatamos a
manutenção de muitos atrasos, como atestam relatórios mundiais da ONU e
divulgados no começo do ano. Segundo dados do Fundo de População das Nações
Unidas (UNFPA), não há nenhum país em que as mulheres sejam iguais aos homens
no poder político ou econômico. Reitero:
nenhum.
A
situação piorou nas comunidades mais carentes, onde a morte materna, o
casamento precoce e arbitrário e o status da mulher na sociedade têm
indicadores bem distintos das economias avançadas. Ainda segundo a ONU e o
UNFPA, uma em cada três mulheres já sofreu algum abuso físico ou sexual e uma
em cada três meninas em países subdesenvolvidos é obrigada a se casar antes de
completar 18 anos.
No
Brasil o quadro não é distinto. Aqui, a cada duas horas, uma mulher é morta de
maneira violenta. O Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (IPEA) estima que
no período 2001/2011 ocorreram mais de 50 mil feminicídio – cerca de 5 mil mortes por ano. Com 4,6 assassinatos
por 100 mil mulheres, o Brasil ocupa a sétima (7ª) posição mundial de
assassinatos de mulheres, segundo o Mapa da Violência 2012 (Cebela/Flacso),
entre 84 nações. Uma vergonha para o nosso país.
O
Mapa da violência nos fornece outro dado estarrecedor
da realidade da condição feminina: em 42,5% dos casos, o agressor é o parceiro
ou o ex-parceiro da mulher. E na faixa entre os 20 e os 49 anos, esse
percentual salta para 65%. O terror vivido pela mulher brasileira apresenta agravante ainda mais perverso: em 71,8%
dos atendimentos registrados, a violência aconteceu na residência da vítima, e
41% das mortes femininas foram dentro de casa, a maioria delas na presença de
familiares. Então, alguém pode ser perguntar: o que as mulheres podem
comemorar?
A
própria ONU tem dados que nos estimulam
a comemorar e a continuar o trabalho de conscientização
da condição feminina no mundo e no Brasil. Nos 20 últimos anos, a mortalidade
materna foi reduzida á metade. Episódios como o da atriz Patrícia Arquette, na
entrega do Oscar deste ano, em que pediu igualdade salarial para as
norte-americanas, estimulam e reforçam a ideia de que devemos aproveitar todas
as oportunidades, todos os momentos para lutar contra as mais variadas
discriminações que a mulher sofre por razões de gênero estimulam como feminicídio e com penas mais severas, além de
torná-lo hediondo. O texto também
prevê pena maior (de 12 a 30 anos) para mortes decorrentes de violência
doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada estando grávida, for
menor de 14 ou maior de 60 anos.
O
projeto – resultado do trabalho da CPMI que apurou a violência contra a mulher
no Brasil – foi encaminhado para a Presidência da República para ser sancionado
e mudar a legislação penal brasileira para atender melhor a condição feminina.
A criação dessa tipificação penal atende aos novos padrões de proteção dos
direitos da pessoa humana. Como consagrados pela jurisprudência da Corte Internacional de Direitos Humanos (Caso
Campo Algodonero, sobre o feminicídio de centenas de mulheres em Ciudad Juarez,
México) e tratados internacionais de direitos humanos (Convenção Interamericana
para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – convenção de
Belém do Pará, 1984).
Outra
boa notícia veio do IPEA, sobre a efetividade da Lei Maria da Penha. Estudo da
instituição indica que a lei fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídio
contra as mulheres dentro das residências. Um avanço relevante e importante. Portanto, há sim o que comemorar no dia 8
de março. Afinal, e nunca é repetitivo lembrar, as brasileiras são a maioria da
população e do eleitorado e respondem sozinhas por 40% dos lares brasileiros e
existe um universo a ser conquistado. Vamos, sim, comemorar a data com mais
certeza e convicção de que somente a conscientização de todos levará à efetiva
igualdade de direitos entre mulheres e homens.
Atividades.
1. Como,
quando e porque foi criado o Dia Internacional da Mulher?
2. Faça uma
pequena biografia sobre Lélia González, Leila Diniz e Patrícia Arquette.
3. O que é
feminismo?
4. Pesquise
o significado das palavras abaixo:
1.
Intuito
2.
Reiterar
3.
Arbitrário
4.
Status
5.
Feminicídio
6.
Estarrecedor
7.
Agravar
8.
Estimular
9.
Conscientizar
10.
Tipificar
11.
Hediondo.
12.
Jurisprudência
13.
Relevância
14.
Convicção
15.
ideologia
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Respeito é palavra prática.